Estudante de Direito

Camila Taraia

São Paulo (SP)

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Artigo · há 11 anos

A aposentadoria por tempo de contribuição no Direito Brasileiro

1. Introdução O presente estudo tem o escopo de analisar o direito da aposentadoria, sendo este um direito adquirido pela Previdência, que garante um seguro ao cidadão contribuinte, assim que ele...

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Artigo · há 11 anos

Os requisitos da cédula de produto rural e sua execução

Introdução O presente estudo tem o escopo de analisar os preceitos básicos, bem como os requisitos da Cedula de Produto Rural (“CPR”), regulada pela Lei n. 8.929 /94, criada com o objetivo de...

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Artigo · há 11 anos

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Justiça Pátrios sobre a necessidade de citação e/ou intimação do terceiro garantidor no processo de execução

1. Introdução O presente estudo possui o escopo de analisar a jurisprudência sobre a necessidade de citação do terceiro garantidor nos processos de execução. Isso porque, há muita divergência de...

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